Tipo
Livro
Título
Direito notarial e registral
Data
2019
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à ata notarial no direito da Argentina, Espanha, México, Portugal e Bolívia.

Sumário:Teoria inicial: Origem das atas notariais. Espécies ou classificação das atas notariais. Requisitos das atas notariais. Ata notarial e escritura pública. Ata como elemento de prova. Introdução ao estudo da usucapião -- Atas notariais em espécies: Ata notarial de certificação de falecimento. Ata notarial de conteúdo virtual. Ata notarial de documentos e de coisas ou objetos. Ata notarial de notoriedade. Ata notarial de prova de vida ou de certificação de existência. Ata notarial para fins de usucapião extrajudicial. Atas notariais não aplicáveis ao direito brasileiro: Ata de depósito. Ata de notificação. Ata de protesto. Ata de protocolização. Ata de subsanação.

Classificação (CDDir)
341.411
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Notário. Tabeliães. Direito notarial [ 341.411 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Direito notarial e registral: tabelionato de notas / Waldir de Pinho Veloso.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2019.
   Descrição Física: 553 p.
   ISBN: 9788536288925
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ
 
2019
Direito notarial e registral: ata notarial / Waldir de Pinho Veloso.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2019.
   Descrição Física: 281 p.
   ISBN: 9788536291956
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.935, de 18 de Novembro de 1994

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.

2020-10-03T04:57:26.000Z [ 8691193 ]