Tipo
Livro
Título
Medidas coercitivas atípicas nas execuções pecuniárias
Data
2019
Ementa

Sumário:pt. 1. Atipicidade dos meios executórios: A função executiva da jurisdição e a mitigação do dogma da tipicidade dos meios executórios no processo civil brasileiro. A atipicidade prevista na claúsula geral executiva do Código de processo civil de 2015 -- pt. 2. As coerções na função executiva: A evolução das coerções na função executiva da jurisdição. As coerções em execuções pecuniárias no Código de processo civil de 2015 : a perspectiva da responsabilidade patrimonial e o afastamento da ideia punitiva do artigo 139, inciso IV, do CPC/2015 -- pt. 3. Aplicação adequada das medidas coercitivas atípicas na execuções pecuniárias: Análise das principais diretrizes levantadas pela doutrina e pela jurisprudência para a utilização das medidas coercitivas atípicas nas execuções pecuniárias.

Classificação (CDDir)
341.465
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Medidas coercitivas atípicas nas execuções pecuniárias: parâmetros para a aplicação do art. 139, IV do CPC/2015 / Marcus Vinicius Motter Borges ; prefácio: Eduardo Lamy ; apresentação: Araken de Assis.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2019.
   Descrição Física: 395 p.
   ISBN: 9788553216185
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
2. tiragem..   
2019
Medidas coercitivas atípicas nas execuções pecuniárias: parâmetros para a aplicação do art. 139, IV do CPC/2015 / Marcus Vinicius Motter Borges ; prefácio: Eduardo Lamy ; apresentação: Araken de Assis.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2019.
   Descrição Física: 395 p.
   ISBN: 9788553216185
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  TCD

2023-01-28T23:09:38.000Z [ 9350194 ]