Tipo
Livro
Título
Proteção de dados pessoais
Data
2020, 2019
Ementa

Sumário:pt. 1. Dados pessoais entre a economia da informação e os direitos da personalidade : Sociedade da informação e dados pessoais. Dados pessoais e direitos da personalidade -- pt. 2. Consentimento e a (re)avaliação do seu papel normativo na proteção dos dados pessoais : A travessia do protagonismo do consentimento. Reavaliação procedimental (forma) do consentimento como protagonista da proteção de dados pessoais. A reavaliação substantiva (conteúdo) do consentimento como protagonista da proteção de dados pessoais.

Classificação (CDDir)
341.2732
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Liberdade de imprensa. Lei de Imprensa. Liberdade de Expressão. Direito à Privacidade. Direito à Honra [ 341.2732 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev., atual. e reform..   
2020
Proteção de dados pessoais: a função e os limites do consentimento / Bruno Ricardo Bioni.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2020.
   Descrição Física: xxvi, 298 p. : il., gráfs.
   ISBN: 9788530988623
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.709, de 14 de Agosto de 2018
      Lei nº 12.965, de 23 de Abril de 2014
 
2019
Proteção de dados pessoais: a função e os limites do consentimento / Bruno Ricardo Bioni.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2019.
   Descrição Física: xxvii, 314 p. : il.
   ISBN: 9788530981686
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.709, de 14 de Agosto de 2018
      Lei nº 12.965, de 23 de Abril de 2014
3. reimpr..   
2019
Proteção de dados pessoais: a função e os limites do consentimento / Bruno Ricardo Bioni.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2019.
   Descrição Física: xxvi, 314 p. : il.
   ISBN: 9788530981686
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
   Norma Referenciada:
      Lei nº 13.709, de 14 de Agosto de 2018
2. reimpr..   
2019
Proteção de dados pessoais: a função e os limites do consentimento / Bruno Ricardo Bioni ; aprensentação: Cíntia Rosa Pereira de Lima; prefácio: Danilo Doneda.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2019.
   Descrição Física: xxvii, 314 p.
   ISBN: 9788530981686
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STF
   Norma Referenciada:
      Lei nº 13.709, de 14 de Agosto de 2018

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet).
 
 
Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.

2020-10-03T04:57:14.000Z [ 8689036 ]