Tipo
Livro
Título
Nome e o direito da personalidade
Data
2019
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre a "evolução dos direitos humanos dos transgêneros" no Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Peru e Bolívia.

Sumário:História do direito ao nome -- Dos direitos da personalidade e a importância do nome civil -- A importância dos direitos da personalidade na concessão do uso do nome.

Classificação (CDDir)
342.115
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Nome e o direito da personalidade: sua importância social, aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais / Anisio Monteschio Junior, José Sebastião de Oliveira.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2019.
   Descrição Física: xiii, 157 p.
   ISBN: 9788551914830
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.

2020-10-03T04:57:35.000Z [ 8692466 ]