Tipo
Livro
Título
Neutralidade, valor acrescido e tributação
Data
2019
Ementa

Sumário:Valor neutralidade : da economia para o direito -- Neutralidade tributária e o IVA europeu -- Neutralidade tributária no Brasil.

Classificação (CDDir)
341.39103
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Teoria. Fundamentos [ 341.391 ]
»»»» Bitributação [ 341.39103 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Neutralidade, valor acrescido e tributação / André Mendes Moreira ; prefácio Humberto Ávila.
   Imprenta: Belo Horizonte, Forúm, 2019.
   Descrição Física: 232 p.
   ISBN: 9788545007166
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Constituição de 1988
      Lei nº 4.502, de 30 de Novembro de 1964

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.

2020-10-03T04:57:35.000Z [ 8692432 ]