Tipo
Livro
Título
Defensoria pública e educação ambiental
Data
2019
Ementa

Sumário:A busca de um meio ambiente equilibrado, sob a perspectiva de um Estado de direito -- O acesso à justiça por meio da Defensoria pública -- As funções institucionais da Defensoria pública : a evolução do individuo ao solidário -- A possibilidade de a conscientização da cidadania promovida pela Defensoria pública realizar a proteção do meio ambiental equilibrado.

Classificação (CDDir)
341.46218
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Assistência judiciária. Processo gratuito. Justiça gratuita [ 341.46218 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Defensoria pública e educação ambiental / Thiago Burlani Neves ; prefácio escrito por Tiago Fensterseifer.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2019.
   Descrição Física: 241 p. : fots. p&b.
   ISBN: 9788551915752
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.795, de 27 de Abril de 1999  Art. 3°
      Constituição de 1988  Art. 225 § 1° inciso VI

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T04:57:35.000Z [ 8692419 ]