Tipo
Livro
Título
Liberdade das formas nas contratações públicas
Data
2019
Ementa

Sumário:Delineamento da questão -- Do imorredouro preconceito ideológico contra as parcerias público-privadas -- A discussão posterior -- Dos princípios democrático, da proporcionalidade, da eficiência e da igualdade -- A liberdade das formas nas contratações públicas.

Classificação (CDDir)
341.352
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Liberdade das formas nas contratações públicas / Amauri Feres Saad.
   Imprenta: Porto Alegre, Sergio Antonio Fabris, 2019.
   Descrição Física: 102 p.
   ISBN: 9788575256879
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.079, de 30 de Dezembro de 2004
      Lei nº 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993

Normas Referenciadas

 
 
Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.
 
 
Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

2020-10-03T04:57:35.000Z [ 8692397 ]