Tipo
Livro
Título
Riscos, complexidade e a responsabilidade civil ambiental
Data
2019
Ementa

Sumário:A crise ambiental : fruto da crise de conhecimento -- Os Danos Ambientais e o Instituto da Responsabilidade Civil: Nexo de causalidade : conceito, teorias explicativas e as dificuldades de sua atribuição em matéria de danos ambientais -- Os danos ambientais e o instituto da responsabilidade civil elementos para efetivação (ou estabelecimento) de uma responsabilidade civil por danos ao meio ambiente antecipada: A responsabilidade civil ambiental pela criação de atividade de risco intolerável. A teoria do abuso de direito e o princípio da função social da propriedade. Relação jurídica ambiental continuativa e a teoria dos processos estruturantes. Tutelas jurisdicionais ambientais preventivas, conforme o novo CPC : a tutela inibitória de ilícito e a tutela de remoção dos efeitos concretos derivados da conduta ilícita. A regra da dinamização do ônus da prova e sua aplicação na seara ambiental.

Classificação (CDDir)
341.3473
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
»»»» Responsabilidade civil por dano ambiental [ 341.3473 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Riscos, complexidade e a responsabilidade civil ambiental / Iasna Chaves Viana.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2019.
   Descrição Física: xvi, 186 p.
   ISBN: 9788551914823
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

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