Tipo
Livro
Título
Fundamentos da regulação da privacidade e proteção de dados pessoais
Data
2020, 2019
Ementa

Sumário:Ciberespaço e regulação -- Do ciberespaço à proteção de dados pessoais : as facetas da regulação em concreto -- O conteúdo regulado da proteção de dados e privacidade -- A lex privacy em perspectiva.

Classificação (CDDir)
341.2732
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Liberdade de imprensa. Lei de Imprensa. Liberdade de Expressão. Direito à Privacidade. Direito à Honra [ 341.2732 ]

Publicação: Texto - Português

2. tiragem..   
2020
Fundamentos da regulação da privacidade e proteção de dados pessoais: pluralismo jurídico e transparência em perspectiva / Thiago Luís Santos Sombra.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2020.
   Descrição Física: 240 p. : il., gráfs.
   ISBN: 9788553219919
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 13.709, de 14 de Agosto de 2018
 
2019
Fundamentos da regulação da privacidade e proteção de dados pessoais: pluralismo jurídico e transparência em perspectiva / Thiago Luís Santos Sombra.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2019.
   Descrição Física: 240 p.
   ISBN: 9788553219919
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TCD,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 13.853, de 8 de Julho de 2019

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para dispor sobre a proteção de dados pessoais e para criar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados; e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet).

2020-10-03T04:57:34.000Z [ 8692275 ]