Tipo
Livro
Título
Reforma previdenciária antifraudes
Data
2019
Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Reforma previdenciária antifraudes: pente-fino crítico às Leis 13.846 e 13.847/2019 / Victor Souza, Julio Homem de Siqueira.
   Imprenta: Curitiba, Alteridade, 2019.
   Descrição Física: 220 p.
   ISBN: 9788565782517
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.846, de 18 de Junho de 2019
      Lei nº 10.666, de 8 de Maio de 2003  Art. 2°
      Lei nº 8.742, de 7 de Dezembro de 1993  Art. 20
      Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991  Art. 49  Art. 68  Art. 69
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991  Art. 52  Art. 75
      Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990  Art. 215  Art. 217  Art. 219  Art. 222
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade; altera as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.783, de 28 de junho de 1989, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 9.620, de 2 de abril de 1998, 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.796, de 5 de maio de 1999, 10.855, de 1º de abril de 2004, 10.876, de 2 de junho de 2004, 10.887, de 18 de junho de 2004, 11.481, de 31 de maio de 2007, e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; e revoga dispositivo da Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003, e a Lei nº 11.720, de 20 de junho de 2008.
 
 
Dispõe sobre a concessão da aposentadoria especial ao cooperado de cooperativa de trabalho ou de produção e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.  
 
 
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
 
 
Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.

2020-10-03T04:57:34.000Z [ 8692248 ]