Tipo
Livro
Título
Jurisprudência como memória coletiva
Data
2019
Ementa

Sumário:Lei e jurisprudência, memória e história -- Sociedade, direito e problema de divórcio -- Memória e jurisprudência na Revista dos Tribunais.

Classificação (CDDir)
342.16272
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Dissolução, fim do casamento [ 342.1627 ]
»»»»» Divórcio [ 342.16272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Jurisprudência como memória coletiva: antecedentes da lei do divórcio no Brasil (1962 - 1977) / Janaina Galani Cruz Tomasevicius.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2019.
   Descrição Física: 121 p.
   ISBN: 9788551914540
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977
      Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916  Art. 315  Art. 317  Art. 320  Art. 324  Art. 326

Normas Referenciadas

 
 
Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.
 
 
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.

2020-10-03T04:57:33.000Z [ 8692190 ]