Tipo
Livro
Título
O caso de exploração do nióbio em Catalão
Data
2019
Ementa

Sumário:O mineral nióbio : contextualização global, Brasil e Catalão, estado de Goiás -- Corolário lógico da extração mineral quanto à proteção de recursos hídiricos: Riscos globais da extração mineral em geral e do nióbio. Os impactos na água. Exploração do nióbio e preservação da água em Catalão -- Aparelhamento jurídico em torno da mineração: Responsabilidade civil ambiental em torno da mineração no ordenamento jurídico brasileiro; a imprescritibilidade da pretensão da reparação civil de dano ambiental - Leading case : RE 654833-STF e a súmula 629 STJ -- Justiça ambiental: Justiça ambiental - participação dos cidadãos nas decisões políticas sobre a mineração, por meio de casos concretos de Portugal e da América Latina. Conflitos e demandas populares em Catalão como ingerência nas políticas de extração do nióbio, com vistas à proteção da àgua. Estado de direito ambiental com vistas a garantir a sustentabilidade à justiça intergeracional. A interdependência entre o direito ambiental e os direitos humanos.

Classificação (CDDir)
342.1245
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito [ 342.124 ]
»»»» Direitos privados relativos às minas. Propriedade mineira. Direito de mineração [ 342.1245 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
O caso de exploração do nióbio em Catalão / Thelmo de Carvalho Teixeira Branco Filho.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2019.
   Descrição Física: 386 p. : il., mapa, fots.
   ISBN: 9788551915332
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

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