Tipo
Livro
Título
Curso de execução penal
Data
2019
Ementa

Sumário:Da classificação dos condenados -- Dos órgãos da execução penal -- Direitos e deveres na execução penal -- Pena privativa de liberdade -- Penas restritivas de direitos -- Pena de multa -- Medidas de segurança -- Extinção de punibilidade e execução penal -- Reabilitação criminal -- Incidentes e processo de execução penal.

Classificação (CDDir)
341.4352
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Julgamento e vias de recursos [ 341.435 ]
»»»» Execução do julgamento e das penas [ 341.4352 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Curso de execução penal / Alamiro Velludo Salvador Netto ; prefácio por Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2019.
   Descrição Física: 350 p.
   ISBN: 9788553218103
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 7.210, de 11 de Julho de 1984
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940

Normas Referenciadas

 
 
Institui a Lei de Execução Penal.

2020-10-03T04:57:31.000Z [ 8691963 ]