Tipo
Livro
Título
Modulação
Data
2019
Ementa

Sumário:Sobre as origens : modulação no controle de constitucionalidade -- Qual o sentido jurídico da modulação? A mudança da jurisprudência é sempre bem-vinda? Como fica a segurança jurídica? Os "poros" do direito -- A proteção da confiança como dimensão subjetiva do princípio da segurança jurídica : pressupostos primeiro de incidência do art. 927, § 3º, do CPC -- Efeitos das decisões : quanto às partes e quanto à sociedade (= carga normativa) -- Panorama geral da preocupação com a modulação -- Por que muda a jurisprudência? -- Em que consistem a modulação e as técnicas correlatas?.

Classificação (CDDir)
341.4
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Modulação: na alteração da jurisprudência firme ou de precedentes vinculantes / Teresa Arruda Alvim ; prefácio por Min. Luiz Fux.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2019.
   Descrição Física: 203 p.
   ISBN: 9788553218226
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015  Art. 927 § 3°

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.

2020-10-03T04:57:31.000Z [ 8691962 ]