Tipo
Livro
Tipo
Artigo de revista
Título
Modulação
Data
2021, 2019
Ementa

Sumário:Sobre as origens : modulação no controle de constitucionalidade -- Qual o sentido jurídico da modulação? A mudança da jurisprudência é sempre bem-vinda? Como fica a segurança jurídica? Os "poros" do direito -- A proteção da confiança como dimensão subjetiva do princípio da segurança jurídica : pressupostos primeiro de incidência do art. 927, § 3º, do CPC -- Efeitos das decisões : quanto às partes e quanto à sociedade (= carga normativa) -- Panorama geral da preocupação com a modulação -- Por que muda a jurisprudência? -- Em que consistem a modulação e as técnicas correlatas?.

Classificação (CDDir)
341.4
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev., atual. e ampl..   
2021
Modulação: na alteração da jurisprudência firme ou de precedentes vinculantes / Teresa Arruda Alvim.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2021.
   Descrição Física: 290 p.
   ISBN: 9786556144481
   Referência: 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
 
2021
Suprema: revista de estudos constitucionais
   Imprenta: Brasília, Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, 2021.
   Referência: v. 1, n. 1, p. 181–213, jan./jun., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
 
2019
Modulação: na alteração da jurisprudência firme ou de precedentes vinculantes / Teresa Arruda Alvim ; prefácio por Min. Luiz Fux.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2019.
   Descrição Física: 203 p.
   ISBN: 9788553218226
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TCD,  TJD,  TST

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