Tipo
Livro
Título
Imóveis
Data
2019
Ementa

Sumário:Breves digressões sobre a habilitação para avaliação -- Da habilitação da avaliação por engenheiros e os corretores de imóveis -- Temas correlatos: Da inaptidão de técnico de nível médio. Da avaliação por oficial de justiça. Da perícia por engenheiros agrônomos e civis. Da perícia multidisciplinar. Da substituição do perito pela quebra de confiança. Desnecessário o assistente técnico acompanhar as pesquisas. Decote de honorários de perito. Da Lei nº 5.194/66 que regula a profissão do engenheiro. Da Resolução nº 218 do Confea com espeque no artigo 27 "F" da Lei 5.194/66. Da Resolução nº 345 do Confea que regula quanto ao exercício por profissional de nível superior -- Da Lei nº 6.530/78 que regula a profissão do corretor de imóveis. Da Resolução nº 1.066 do Confeci [i. e. Cofeci]. Do Ato normativo nº 001/2011 - Do Confeci.

Classificação (CDDir)
342.12142
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Coisas ou bens. Suas divisões [ 342.121 ]
»»»» Coisas ou bens móveis e imóveis [ 342.1214 ]
»»»»» Imóveis [ 342.12142 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed..   
2019
Imóveis: competências para avaliações / Luiz Fernando de Mello, Carlos Henrique Neves de Mello, Geovana Rodrigues Cardoso Muniz ; colaboração: Agnaldo Calvo Benvenho ... [et al.].
   Imprenta: São Paulo, Leud, 2019.
   Descrição Física: 211 p.
   ISBN: 9788574563664
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 6.530, de 12 de Maio de 1978
      Lei nº 5.194, de 24 de Dezembro de 1966

Normas Referenciadas

 
 
Dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.
 
 
Regula o exercício das profissões de Engenharia, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências.

2020-10-03T04:57:31.000Z [ 8691957 ]