Tipo
Livro
Título
Autonomia, consentimento e direito penal da medicina
Data
2019
Ementa

Resumo:Afirma que por mais que o Brasil não possua uma longa tradição de estudo do direito penal médico, tal subsistema vem adquirindo importância por sua relevância jurídico-penal. Analisa a complexa relação médico-paciente que é caracterizada pelo conflito entre a necessidade de proteção de dois valores que podem, em diversas situações, ser colidentes: o bem-estar do paciente e a sua vontade. Questiona no âmbito do direito penal médico o tratamento dogmático a ser atribuído às intervenções médicas, que afetam importantes bens jurídicos dos pacientes, como a integridade corporal, a saúde e a liberdade.

Classificação (CDDir)
341.522
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Pessoas imputáveis. Agentes das infrações [ 341.52 ]
»»» Imputabilidade e responsabilidade em geral [ 341.522 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed..   
2019
Autonomia, consentimento e direito penal da medicina / Flávia Siqueira.
   Imprenta: São Paulo, Marcial Pons, 2019.
   Descrição Física: 467 p.
   ISBN: 9788566722758
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

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