Tipo
Livro
Título
Equílibrio na concessão
Data
2019
Ementa

Sumário:pt. 1. A garantia do equilíbrio econômico-financeiro no ordenamento jurídico brasileiro: Caracterização teórica do quilíbrio econômico-financeiro. A garantia do equilíbrio econômico-financeiro na ordem jurídica brasileira -- pt. 2. Contexto das tranformações do equilíbrio econômico-financeiro nas concessões: Aspectos críticos identificados na aplicação do equilíbrio econômico-financeiro nas concessões. Contextualização jurídico-política das mudanças promovidas à conformação da garantia do equilíbrio econômico-financeiro -- pt. 3. Contornos atuais do equilíbrio econômico-financeiro: A conformação da equação econômico-financeira nas concessões. Eventos causadores do desequilibrio. Procedimentos para manter ou recompor o equilíbrio econômico-financeiro. Mecanismo voltados à manutenção e à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro.

Classificação (CDDir)
341.353
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Concessão, permissão, autorização de serviço público [ 341.353 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Equílibrio na concessão / Letícia Lins de Alencar ; prefácio: Rodrigo Pagani de Souza ; apresentação: Carlos Ari Sundfeld.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2019.
   Descrição Física: 280 p.
   ISBN: 9788545006749
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.

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