Tipo
Livro
Título
Direito ao esquecimento no Brasil
Data
2019
Ementa

Sumário:Contexto histórico e teórico de desenvolvimento do direito ao esquecimento -- Direito ao esquecimento na legislação brasileira -- Direito ao esquecimento na doutrina brasileira -- Superior Tribunal de Justiça e direito ao esquecimento.

Classificação (CDDir)
341.2732
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Liberdade de imprensa. Lei de Imprensa. Liberdade de Expressão. Direito à Privacidade. Direito à Honra [ 341.2732 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Direito ao esquecimento no Brasil: conceito e critérios na doutrina e jurisprudência brasileiras / Marina Giovanetti Lili Lucena ; prefácio: Sérgio Branco.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2019.
   Descrição Física: xii, 176 p.
   ISBN: 9788551914878
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.709, de 14 de Agosto de 2018
      Lei nº 12.965, de 23 de Abril de 2014
      Lei nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011
      Lei nº 9.507, de 12 de Novembro de 1997
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Constituição de 1988

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet).
 
 
Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.
 
 
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
 
 
Regula o direito de acesso a informações e disciplina o rito processual do habeas data.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T04:57:31.000Z [ 8691896 ]