Tipo
Livro
Título
Processo administrativo eletrônico
Data
2019
Ementa

Sumário:O direito administrativo na era da informação do século XXI -- Processo administrativo eletrônico: do papel para o virtual -- Os desafios e benefícios decorrentes do processo administrativo eletrônico.

Classificação (CDDir)
341.362
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Justiça administrativa ﴾Contencioso administrativo﴿ [ 341.36 ]
»»» Processo administrativo [ 341.362 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Processo administrativo eletrônico / Eduardo André Carvalho Schiefler.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2019.
   Descrição Física: 180 p.
   ISBN: 9788551914410
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.460, de 26 de Junho de 2017
      Lei nº 12.965, de 23 de Abril de 2014
      Lei nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011
      Lei Complementar nº 101, de 4 de Maio de 2000
      Lei nº 9.874, de 23 de Novembro de 1999

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.
 
 
Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.
 
 
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
 
 
Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, e dá outras providências.

2020-10-03T04:57:31.000Z [ 8691890 ]