Tipo
Livro
Título
Lei geral de proteção de dados pessoais
Data
2020, 2019
Ementa

Sumário:Proteção de dados no exterior : Europa (GDPR - General Data Protection Regulation). Estados Unidos -- Anexos: razões do presidente da república para os vetos à Lei n. 13.706/2018. Razões do presidente da república para os vetos à Lei n. 13.853/2019 (conversão da Medida Provisória n. 869/2018) -- Modelos: termo de privacidade e consentimento livre e esclarecido (template) -- Política de privacidade.

Classificação (CDDir)
341.2732
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Liberdade de imprensa. Lei de Imprensa. Liberdade de Expressão. Direito à Privacidade. Direito à Honra [ 341.2732 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev., atual., ampl..   
2020
Lei geral de proteção de dados pessoais: comentada artigo por artigo / Tarcisio Teixeira, Ruth Maria Guerreiro da Fonseca Armelin.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2020.
   Descrição Física: 224 p.
   ISBN: 9788544234563
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 13.709, de 14 de Agosto de 2018
1. ed. 2. tiragem..   
2019
Lei geral de proteção de dados pessoais: comentada artigo por artigo / Tarcisio Teixeira, Ruth Maria Guerreiro da Fonseca Armelin.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2019.
   Descrição Física: 192 p.
   ISBN: 9788544229712
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STM,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 13.709, de 14 de Agosto de 2018

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet).

2020-10-03T04:57:30.000Z [ 8691792 ]