Tarcisio Teixeira, Ruth Maria Guerreiro da Fonseca Armelin., Lei geral de proteção de dados pessoais, Livro

Tipo

Livro

Autor

Teixeira, Tarcisio, 1976

Título

Lei geral de proteção de dados pessoais

Data

2021, 2020, 2019

Ementa

Sumário:Proteção de dados no exterior : Europa (GDPR - General Data Protection Regulation). Estados Unidos -- Anexos: razões do presidente da república para os vetos à Lei n. 13.706/2018. Razões do presidente da república para os vetos à Lei n. 13.853/2019 (conversão da Medida Provisória n. 869/2018) -- Modelos: termo de privacidade e consentimento livre e esclarecido (template) -- Política de privacidade.

Classificação (CDDir)

341.2732

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Liberdade de imprensa. Lei de Imprensa. Liberdade de Expressão. Direito à Privacidade. Direito à Honra [ 341.2732 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., rev., atual., ampl..

2021

Lei geral de proteção de dados pessoais: comentada artigo por artigo / Tarcisio Teixeira, Ruth Maria Guerreiro da Fonseca Armelin.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2021.
   Descrição Física: 208 p.
   ISBN: 9786556802930

   Referência: 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STJ, TCD, TST

2. ed., rev., atual., ampl..

2020

Lei geral de proteção de dados pessoais: comentada artigo por artigo / Tarcisio Teixeira, Ruth Maria Guerreiro da Fonseca Armelin.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2020.
   Descrição Física: 224 p.
   ISBN: 9788544234563

   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

1. ed. 2. tiragem..

2019

Lei geral de proteção de dados pessoais: comentada artigo por artigo / Tarcisio Teixeira, Ruth Maria Guerreiro da Fonseca Armelin.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2019.
   Descrição Física: 192 p.
   ISBN: 9788544229712

   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STM, TST