Tipo
Livro
Título
Terrorismo
Data
2019
Ementa

Sumário:Terrorismo : o fenômeno, sua juridificação e criminalização: Expressões de terrorismo. Terrorismo versus direitos humanos -- Anotações à política criminal e à lei 13.260/2016 : Direito internacional e normativização do terrorismo: Convenção para repressão ao apoderamento ilícito de aeronaves. Convenção para repressão aos atos ilícitos contra a segurança da aviação civil. Convenção para prevenir e punir atos de terrorismo configurados em delitos contra as pessoas e a extorsão conexa, da OEA. Resoluções que adotam medidas para eliminar o terrorismo internacional. Convenção internacional sobre a supressão de atentados terroristas com bombas. Resolução 1.373 (2001) do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Convenção internacional para supressão do financiamento do terrorismo. Convenção interamericana contra o terrorismo. Política criminal de criminalização do terrorismo no Brasil. Sistema jurídico-penal antecedente à Lei 13.260/2016. Lei antiterrorismo: Conceito de atos de terrorismo. Terror social. Vetos presidenciais. Manifestações sociais e terrorismo. Punição de atos preparatórios. Criminalização das organizações terroristas. Aplicação da lei 8.072/1990.

Classificação (CDDir)
341.1366
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Direito de Guerra. Leis de Guerra [ 341.13 ]
»»» Diversas espécies de guerra [ 341.136 ]
»»»» Terrorismo [ 341.1366 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Terrorismo: definição, apontamentos de criminologia e de política criminal - fundamentação constitucional / Isaac Sabbá Guimarães.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2019.
   Descrição Física: 181 p.
   ISBN: 9788536289878
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF

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