Tipo
Livro
Título
Direito constitucional tributário e segurança jurídica
Data
2019, 2012, 2011
Ementa

Sumário:Propedêutica ao princípio de segurança jurídica do sistema constitucional tributário -- Metódica e Estado na teoria do sistema constitucional tributário : Positivismo metódico-axiológico e estado democrático de direito na construção do princípio-garantia de segurança jurídica : Método, paradigmas e sistema na teoria da segurança jurídica-segurança jurídica e sistema jurídica : o domínio da complexidade e a superação dos riscos : A constitucionalização do princípio de segurança jurídica no estado democrático de direito : A construção do princípio de segurança jurídica material na evolução do estado democrático de direito -- Construção semântica da segurança jurídica : Princípios de segurança jurídica, certeza do direito e confiança legítima à luz do construtivismo metódico-axiológico : Teoria geral do princípio-garantia da segurança jurídica e o sistema constitucional tributário -- Sistema constitucional tributário e seus efeitos de segurança jurídica : Princípio de segurança jurídica do sistema constitucional tributário e o princípio de segurança jurídica: Hermenêutica das garantias constitucionais de irretroatividade, anterioridade, proteção aos direitos adquiridos, coisa julgada e princípio da não surpresa -- Segurança jurídica como garantia dos princípios : a segurança da justiça tributária e da legitimidade dos tributos : Eficácia do princípio de segurança jurídica e os direitos subjetivos fundamentais : estabilidade funcional do sistema tributárioa : Segurança jurídica das garantias de justiça tributária e de legitimidade dos tributos : A segurança jurídica na fundamentação dos tributos e os princípios de igualdade, não discriminação, capacidade contributiva e mínimo existencial : As garantias constitucionais da proporcionalidade, razoabilidade e proibição de excesso de matéria tributária.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., rev., atual. e ampl..   
2019
Direito constitucional tributário e segurança jurídica: metódica da segurança jurídica do sistema constitucional tributário / Heleno Taveira Torres.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2019.
   Descrição Física: 815 p.
   ISBN: 9788553217137
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Constituição de 1988
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966
2. ed., rev., atual. e ampl..   
2012
Direito constitucional tributário e segurança jurídica: metódica da segurança jurídica do sistema constitucional tributário / Heleno Taveira Torres.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2012.
   Descrição Física: 767 p.
   ISBN: 9788520344033
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ,  TJD
 
2011
Direito constitucional tributário e segurança jurídica: metódica da segurança jurídica do sistema constitucional tributário / Heleno Taveira Torres.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2011.
   Descrição Física: 748 p.
   ISBN: 9788520340455
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

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