Tipo
Livro
Título
Curso de processo civil coletivo
Data
2020, 2019
Ementa

Sumário:O cenário processual e a necessidade de proteção coletiva -- Os direitos metaindividuais e sua definição -- Os "direitos individuais homogêneos" e sua definição -- A racionalidade da tutela coletiva e o papel do julgador -- Institutos comuns aos procedimentos de tutela coletiva -- A ação civil pública como instrumento de processo coletivo -- A ação popular como instrumento de processo coletivo -- O mandado de segurança como instrumento de processo coletivo -- Incidente de resolução de demandas repetitivas -- As ações coletivas passivas.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev., atual. e ampl..   
2020
Curso de processo civil coletivo / Sérgio Cruz Arenhart, Gustavo Osna.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2020.
   Descrição Física: 471 p.
   ISBN: 9786550651756
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015
      Lei nº 9.494, de 10 de Setembro de 1997  Art. 16
 
2019
Curso de processo civil coletivo / Sérgio Cruz Arenhart, Gustavo Osna.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2019.
   Descrição Física: 427 p.
   ISBN: 9788553213221
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015
      Lei nº 9.494, de 10 de Setembro de 1997  Art. 16
2. tiragem..   
2019
Curso de processo civil coletivo / Sérgio Cruz Arenhart, Gustavo Osna.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2019.
   Descrição Física: 427 p.
   ISBN: 9788553213221
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015
      Lei nº 9.494, de 10 de Setembro de 1997  Art. 16

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Disciplina a aplicação da tutela antecipada contra a Fazenda Pública, altera a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, e dá outras providências.

2020-10-03T04:57:19.000Z [ 8690031 ]