Tipo
Livro
Título
A defesa técnica processual
Data
2019
Ementa

Sumário:A garantia de proteção judiciária -- O princípio do contraditório: Aspectos do contraditório no processo civil norte-americano -- A defesa técnica no processo civil: O (des) valor da defesa técnica no direito norte-americano. O paradoxo do pro se litigation -- O modelo dos juizados especiais cíveis: Origem das small claims courts norte-americanas e sua influência na criação dos juizados de pequenas causas brasileiros. Principais problemas enfrentados pelas small claim courts nos Estados Unidos. Adequação do modelo dos juizados especiais cíveis à Constituição da República.

Classificação (CDDir)
341.4626
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Direito de defesa em geral [ 341.4626 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
A defesa técnica processual: estudo comparado entre o direito brasileiro e o norte-americano / Cirilo Augusto Vargas.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2019.
   Descrição Física: 233 p.
   ISBN: 9788551913697
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 7.244, de 7 de Novembro de 1984
      Constituição de 1967  Art. 133  Art. 134

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a criação e o funcionamento do Juizado Especial de Pequenas Causas.
 
 
Constituição do Brasil decretada e promulgada pelo Congresso Nacional.

2020-10-03T04:57:29.000Z [ 8691690 ]