Tipo
Livro
Título
Juízo de admissibilidade recursal no novo CPC
Data
2019
Ementa

Resumo:"[...] na tentativa de diminuir o número de processos, os tribunais passaram a criar óbices jurisprudenciais ao cabimento dos recursos, que assumiram um elevado grau de formalismo, tornando-se verdadeiros obstáculos de acesso às Cortes Superiores, ensejando o não conhecimento de muitas questões jurídicas relevantes, sob o argumento do não preenchimento de requisitos formais. Esse fenômeno ficou conhecido como "jurisprudência defensiva"."

Sumário:O recurso no direito processual civil -- Elementos da teoria geral dos recursos cíveis: Distinção entre juízo de admissibilidade e juízo de mérito -- O alcance da norma contida no parágrafo único do art. 932 do Código de processo civil.

Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Juízo de admissibilidade recursal no novo CPC: o parágrafo único do art. 932 como instrumento de combate à jurisprudência defensiva / Glauber William Duarte, Sâmia Mônica Fortunato.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2019.
   Descrição Física: vii, 119 p.
   ISBN: 9788551913437
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015  Art. 932

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.

2020-10-03T04:57:29.000Z [ 8691680 ]