Tipo
Livro
Título
A expansão dos limites objetivos da coisa julgada
Data
2019
Ementa

Resumo:"O CPC de 2015 revolucionou silenciosamente a disciplina dos limites objetivos da coisa julgada, abandonando a equiparação entre coisa julgada e pedido. Agora, as questões anteriores ao pedido - as chamadas questões prejudiciais - passarão, também, a formar coisa julgada. O objetivo deste livro é esclarecer essa mudança processual, nos seus aspectos teóricos e práticos."--

Sumário:A reconstrução do direito pela decisão judicial -- A decisão declaratória -- A decisão de mérito no direito pátrio -- Coisa julgada : Os estudos sobre a coisa julgada no direito pátrio. Liebman: o "marco zero". Coisa julgada em Barbosa Moreira: situação jurídica gerada pela imutabilidade do conteúdo da sentença. Coisa julgada em Baptista da Silva: qualidade da eficácia declaratória da sentença -- Questões prévias e limites objetivos da coisa julgada até o CPC de 2015 -- Formação de coisa julgada sobre questões prejudiciais : Requisitos legais para o trânsito em julgado da questão prejudicial.

Classificação (CDDir)
341.4653
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Coisa julgada [ 341.4653 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
A expansão dos limites objetivos da coisa julgada / Pedro Henrique Reschke.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2019.
   Descrição Física: 229 p.
   ISBN: 9788551913086
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ

2023-01-28T23:09:40.000Z [ 9350354 ]