Tipo
Livro
Título
Direito comercial
Data
2019
Ementa

Sumário:Falência e recuperação judicial -- Estabelecimento empresarial -- Contratos comerciais -- Sociedades em geral -- Sociedades limitadas -- Sociedades anônimas -- Sociedades de advogados -- Sociedades cooperativas.

Classificação (CDDir)
342.2
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Direito comercial: pareceres / Alfredo de Assis Gonçalves Neto.
   Imprenta: São Paulo, Lex, 2019.
   Descrição Física: 426 p.
   ISBN: 9788577212972
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.101, de 9 de Fevereiro de 2005
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
      Constituição de 1988
      Lei nº 6.404, de 15 de Dezembro de 1976
      Lei nº 5.764, de 16 de Dezembro de 1971
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966
      Lei nº 4.886, de 9 de Dezembro de 1965

Normas Referenciadas

 
 
Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.  
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre as sociedades por ações.
 
 
Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.
 
 
Regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.

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