Tipo
Livro
Título
Regularização fundiária rural e urbana
Data
2019, 2018
Ementa

Sumário:Da desapropriação e da regularização de imóveis rurais -- A regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia legal -- Liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural -- Das alienações dos bens da administração pública -- Da usucapião adminsitrativa -- Do programa de aquisição de almimentos - PPA -- Da regularização fundiária urbana (REURB) -- Do direito real de laje -- Do condomínio e do loteamento -- Dos conjuntos habitacionais -- Da arrecadação de imóveis abandonados -- Da regularização da propriedade fiduciária do fundo de arrendamento residencial (FAR) -- Da alienação fiduciária de bens imóveis -- Disposições gerais referentes à REURB -- Dos procedimentos de avaliação e alienação de imóveis da União -- Da venda direita aos ocupantes de éreas públicas.

Classificação (CDDir)
342.1136
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Atos e fatos jurídicos em geral [ 342.113 ]
»»»» Publicidade dos atos em geral. Publicações. Registro Transcrição legal [ 342.1136 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev., ampl. e atual..   
2019
Regularização fundiária rural e urbana: impactos da Lei nº 13.465/2017 / Mario do Carmo Ricalde.
   Imprenta: Campo Grande, Contemplar, 2019.
   Descrição Física: 346 p.
   ISBN: 9788594870469
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TCD
2. ed., 2. tiragem..   
2019
Regularização fundiária rural e urbana: impactos da Lei nº 13.465/2017 / Mario do Carmo Ricalde.
   Imprenta: Campo Grande, Contemplar, 2019.
   Descrição Física: 346 p.
   ISBN: 9788594870469
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  TJD
 
2018
Regularização fundiária rural e urbana: impactos da Lei nº 13.465/2017 / Mario do Carmo Ricalde.
   Imprenta: Campo Grande, Contemplar, 2018.
   Descrição Física: 288 p.
   ISBN: 9788594870223
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD

2023-01-28T23:09:06.000Z [ 9346695 ]