Tipo
Livro
Título
Incidente de resolução de demandas repetitivas
Data
2019
Ementa

Sumário:A multiplicidade de demandas no Brasil -- O processamento do IRDR -- O julgamento do IRDR -- O recurso da decisão do IRDR -- A consolidação da decisão do IRDR e a sua aplicação -- Alguns aspectos críticos do IRDR: O IRDR e a sua relação com os juizados especiais cíveis. Inconstitucionalidades do IRDR? Cabimento em tribunais superiores. Collateral stroppel : coisa julgada perante terceiros? A prescrição de matéria afetada em IRDR em processos afetados ou de identidade fático-jurídica. A participação dos terceiros afetados na procedimentalidade do IRDR e o poder pelo convencimento da participação do terceiro. A eficácia persuasiva do IRDR fixado por um tribunal para irradiação em outro tribunal.

Classificação (CDDir)
341.4637
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão [ 341.463 ]
»»»» Incidentes diversos do processo [ 341.4637 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Incidente de resolução de demandas repetitivas / Vinicius Silva Lemos.
   Imprenta: Londrina, Thoth, 2019.
   Descrição Física: 234 p.
   ISBN: 9788594116550
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ

2023-01-28T23:09:38.000Z [ 9350249 ]