Tipo
Livro
Título
Lei Maria da Penha (2006)
Data
2019, 2018
Classificação (CDDir)
341.556
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra as pessoas [ 341.556 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Lei Maria da Penha e normas correlatas: dispositivos constitucionais pertinentes : índice temático
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, 2019.
   Descrição Física: 104 p.
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
 
2018
Lei Maria da Penha em Braille / Senado Federal, Núcleo de Coordenação de Ações Socioambientais.
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Secretaria de Editoração e Publicações, 2018.
   Descrição Física: 1 v. em braile
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

2022-06-25T14:20:08.000Z [ 9237498 ]