Tipo
Livro
Título
Arbitragem e administração pública
Data
2019
Ementa

Sumário:pt. 1. Fundamentos teóricos: Premissas de direito processual. Premissas de direito administrativo. Premissas de direito arbitral e perspectivas de direito comparado -- pt. 2. Soluções práticas: Convenção arbitral. Processo arbitral. Cumprimento. Meios de controle público e meios públicos de controle.

Classificação (CDDir)
341.4618
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Processos particulares [ 341.461 ]
»»»» Processo diante de árbitros. Arbitragem [ 341.4618 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Arbitragem e administração pública: fundamentos teóricos e soluções práticas / Bruno Lopes Megna ; prefácios: Carlos Alberto de Salles, Floriano de Azevedo Marques Neto ; apresentação: Carlos Alberto Carmona.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2019.
   Descrição Física: 383 p.
   ISBN: 9788545006701
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.129, de 26 de Maio de 2015
      Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015
      urn:lex:br:federal:lei:2004;11907
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 9.307, de 23 de Setembro de 1996

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, e a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para ampliar o âmbito de aplicação da arbitragem e dispor sobre a escolha dos árbitros quando as partes recorrem a órgão arbitral, a interrupção da prescrição pela instituição da arbitragem, a concessão de tutelas cautelares e de urgência nos casos de arbitragem, a carta arbitral e a sentença arbitral, e revoga dispositivos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996.
 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre a arbitragem.

2020-10-03T04:57:28.000Z [ 8691543 ]