Tipo
Livro
Título
Nova lei do cadastro positivo
Data
2019
Ementa

Sumário:O novo ambiente dos bancos de dados de proteção ao crédito : o tratamento de informações positivas -- A proteção de dados pessoais -- Lei 12.414, de 9 de junho de 2011 -- Disposições finais da Lei complementar 166/2019 (arts. 3º a 7º) -- Lei do cadastro positivo -- Tabela comparativa da nova Lei do cadastro positivo -- Decreto que regulamenta o cadastro positivo.

Classificação (CDDir)
342.2
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Nova lei do cadastro positivo: comentários à Lei 12.414, com as alterações da Lei complementar 166/2019 e de acordo com a LGPD / Leonardo Roscoe Bessa.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2019.
   Descrição Física: 175 p.
   ISBN: 9788553216161
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      urn:lex:br:federal:lei.complementar:2019;160  Art. 3°  Art. 4°  Art. 5°  Art. 6°  Art. 7°
      Lei nº 13.709, de 14 de Agosto de 2018
      Lei nº 12.414, de 9 de Junho de 2011

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet).
 
 
Disciplina a formação e consulta a bancos de dados com informações de adimplemento, de pessoas naturais ou de pessoas jurídicas, para formação de histórico de crédito.

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