Tipo
Livro
Título
O financiamento por terceiros na arbitragem e o acesso a justiça
Data
2019
Ementa

Sumário:Arbitragem: Conceito. Breve histórico da arbitragem no Brasil. Arbitrabilidade. Natureza jurídica e principais características da arbitragem -- Acesso à justiça: O conflito. Definição do termo e abordagem sobre acesso à justiça. As ondas de acesso à justiça -- Os meios adequados de solução de controvérsias e o acesso à justiça -- A ausência de condições financeiras de uma parte e a validade da convenção de arbitragem: O conflito entre princípios. Limites da aplicação do princípio da obrigatoriedade contratual e o modelo complexo dos contratos. A possibilidade de invalidação da convenção de arbitragem por ausência de condições financeiras de uma parte. O afastamento da convenção de arbitragem e o acesso à justiça -- Financiamento por terceiros na arbitragem: Conceito. Licitude e classificação contratual. Sujeitos do financiamento por terceiros na arbitragem -- Questões relevantes e possíveis problemas de financiamento por terceiros na arbitragem: A confidencialidade da arbitragem e do contrato de financiamento por terceiros na arbitragem. A criação de uma cultura de litígios. Impactos econômicos e financeiros.

Classificação (CDDir)
341.4618
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Processos particulares [ 341.461 ]
»»»» Processo diante de árbitros. Arbitragem [ 341.4618 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
O financiamento por terceiros na arbitragem e o acesso a justiça / Mariana de Souza Saraiva.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2019.
   Descrição Física: 141 p.
   ISBN: 9788551912515
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

2023-01-28T23:09:36.000Z [ 9350036 ]