Tipo
Livro
Título
Aplicabilidade e limites das cláusulas de não concorrência nos contratos de franquia
Data
2019
Ementa

Sumário:O tema -- Referencial teórico -- Posição da jurisprudência brasileira e a não concorrência no direito norte-americano -- Análise da amostra selecionada.

Classificação (CDDir)
342.24
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Contratos comerciais [ 342.24 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Aplicabilidade e limites das cláusulas de não concorrência nos contratos de franquia / Alexandre David Santos.
   Imprenta: São Paulo, Almedina, 2019.
   Descrição Física: 123 p.
   ISBN: 9788584934010
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      urn:lex:br:federal:lei:2004;10406
      Lei nº 8.955, de 15 de Dezembro de 1994

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o contrato de franquia empresarial (franchising ) e dá outras providências.

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