Tipo
Livro
Título
Desconsideração da personalidade jurídica da sociedade limitada nas relações de consumo
Data
2019
Ementa

Sumário:A personalidade jurídica -- O direito de empresa no Código civil de 2002 -- Sociedades -- A sociedade limitada -- As relações de consumo e os princípios básicos da defesa do consumidor -- A desconsideração a personalidade jurídica -- A deconsideração da personalidade jurídica e o Código de defesa do consumidor -- O procedimento processual e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civil -- A desconsideração da personalidade jurídica na jurisprudência.

Classificação (CDDir)
342.224
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Sociedades comerciais [ 342.22 ]
»»» Sociedades de responsabilidade limitada. Sociedades por quotas. Sociedades por ações [ 342.224 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Desconsideração da personalidade jurídica da sociedade limitada nas relações de consumo: a responsabilização dos sócios pelas obrigações sociais decorrentes da ofensa aos direitos do consumidor em juízo / Fernando Augusto de Vita Borges de Sales.
   Imprenta: Leme, JH Mizuno, 2019.
   Descrição Física: 224 p.
   ISBN: 9788577894529
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

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