Tipo
Livro
Título
Auxílio-reclusão
Data
2020, 2019
Ementa

Sumário:Sistema de seguridade social -- Princípios constitucionais específicos da seguridade social -- Princípios consitucionais gerais aplicáveis ao auxílio-reclusão -- Histórico do auxílio-reclusão -- Previsão constitucional -- Previsão legal -- Aplicação das regras da pensão por morte -- Conceito e natureza jurídica -- Beneficiários -- Segurados -- Dependentes da previdência social -- Prisão -- Espécies de prisão -- Regimes prisionais -- Requisitos para fruição do benefício -- Limitação constitucional de baixa renda -- Data do início do benefício -- Acumulação de benefício -- Causas de suspensão de benefício -- Causas da cessação da relação jurídica previdenciária.

Classificação (CDDir)
341.623534
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]
»»»»» Auxílios [ 341.62353 ]
»»»»»» Auxílio Reclusão [ 341.623534 ]
Classificação (CDDir)
341.62225
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Segurados [ 341.622 ]
»»»» Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado [ 341.6222 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev. e atual..   
2020
Auxílio-reclusão: teoria e prática / Marcelino Alves de Alcântara, Theodoro Vicente Agostinho.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2020.
   Descrição Física: 293 p.
   ISBN: 9786556051284
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  STM,  TJD
 
2019
Auxílio-reclusão: teoria e prática / Marcelino Alves de Alcântara, Theodoro Vicente Agostinho.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2019.
   Descrição Física: 283 p.
   ISBN: 9788536289106
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  TST

2023-01-28T23:09:36.000Z [ 9349988 ]