Tipo
Livro
Título
Auxílio-reclusão
Data
2019
Ementa

Sumário:Sistema de seguridade social -- Princípios constitucionais específicos da seguridade social -- Princípios consitucionais gerais aplicáveis ao auxílio-reclusão -- Histórico do auxílio-reclusão -- Previsão constitucional -- Previsão legal -- Aplicação das regras da pensão por morte -- Conceito e natureza jurídica -- Beneficiários -- Segurados -- Dependentes da previdência social -- Prisão -- Espécies de prisão -- Regimes prisionais -- Requisitos para fruição do benefício -- Limitação constitucional de baixa renda -- Data do início do benefício -- Acumulação de benefício -- Causas de suspensão de benefício -- Causas da cessação da relação jurídica previdenciária.

Classificação (CDDir)
341.623534
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]
»»»»» Auxílios [ 341.62353 ]
»»»»»» Auxílio Reclusão [ 341.623534 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Auxílio-reclusão: teoria e prática / Marcelino Alves de Alcântara, Theodoro Vicente Agostinho.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2019.
   Descrição Física: 283 p.
   ISBN: 9788536289106
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.666, de 8 de Maio de 2003
      Decreto nº 3.048, de 6 de Maio de 1999
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
      Constituição de 1988

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a concessão da aposentadoria especial ao cooperado de cooperativa de trabalho ou de produção e dá outras providências.
 
 
Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T04:57:27.000Z [ 8691315 ]