Tipo
Livro
Título
Limites da liberdade processual
Data
2019
Ementa

Sumário:Jurisdição, processo e liberdade -- Princípios da disponibilidade processual -- Atos de disposição processual -- Principais atos de disposição processual: Desistência. Renúncia à pretensão. Reconhecimento do pedido. Acordos. Convenções processuais -- Pesquisa empírica: Finalidade da pesquisa. Resultados da pesquisa. Reflexões conclusivas da pesquisa -- Controle e limites da disponibilidade processual: Limites dos atos de disposição processual: Direitos fundamentais. Garantias processuais. Reserva legal. Prerrogativas do juiz. Administração judiciária. Proteção a terceiros. Consequências do controle judicial -- Apêndice A - Formulário utilizado e fomulário preenchido -- Apêndice B - Lista e detalhamento dos atos de disposição.

Classificação (CDDir)
341.4621
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Limites da liberdade processual / Trícia Navarro Xavier Cabral ; prefácio de Kazuo Watanabe ; apresentação de Paulo Henrique dos Santos Lucon.
   Imprenta: Indaiatuba, SP, Foco, 2019.
   Descrição Física: 173 p. : il., gráfs.
   ISBN: 9788582423967
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.

2020-10-03T04:57:27.000Z [ 8691308 ]