Tipo
Livro
Título
Aspectos da corrupção no cenário jurídico nacional e internacional
Data
2019
Ementa

Sumário:Até quando podemos aguentar a corrupção? -- A corrupção enquanto fenômeno cultural e antropológico -- A corrupção como fenômeno econômico e social -- O crime de lavagem de dinheiro no âmbito da convenção dos funcionários públicos estrangeiros da OCDE e as políticas públicas tributárias no combate a corrupção -- O princípio da publicidade em Kant : a lei de acesso a informação como instrumento de participação cidadã no acesso ao espaço público para o combate a corrupção -- A relação entre estado e sociedade a partir do princípio da subsidiariedade -- A ação cívica de combate à corrupção pela cidadania ativa e deliberativa e a ferramenta da ação popular.

Classificação (CDDir)
341.55
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Aspectos da corrupção no cenário jurídico nacional e internacional / Márcio Notari.
   Imprenta: São Paulo, Max Limonad, 2019.
   Descrição Física: 172 p.
   ISBN: 9788575491621
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.846, de 1º de Agosto de 2013
      Lei nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências.
 
 
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.

2020-10-03T04:57:27.000Z [ 8691283 ]