Celso Antônio Pacheco Fiorillo, Renata Marques Ferreira., Tutela jurídica dos animais de estimação em face do direito constitucional brasileiro, Livro

Tipo

Livro

Autor

Fiorillo, Celso Antonio Pacheco, 1958

Título

Tutela jurídica dos animais de estimação em face do direito constitucional brasileiro

Data

2019

Ementa

Sumário:Animalia e ecossistema -- Os animais de estimação e seu balizamento jurídico no direito brasileiro -- Animais de estimação, sua vida no âmbito doméstico (habitat doméstico), sua relação familiar com a pessoa humana e sua tutela constitucional.

Classificação (CDDir)

341.3476

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
»»»» Fauna. Códigos de Caça e Pesca [ 341.3476 ]

Publicação: Texto - Português

2019

Tutela jurídica dos animais de estimação em face do direito constitucional brasileiro / Celso Antônio Pacheco Fiorillo, Renata Marques Ferreira.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2019.
   Descrição Física: 141 p.
   ISBN: 9788551911914

   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF