Tipo
Livro
Título
Coisa julgada e estabilização da tutela antecipada
Data
2019
Ementa

Sumário:A coisa julgada -- A estabilização da tutela antecipada -- Teoria unificada da eficácia preclusiva das decisões judiciais no direito brasileiro -- Apêndice A: Modelo de sentença de extinção do processo em ação de rito antecedente na qual houve a estabilização da tutela antecipada -- Apêndice B: Modelo de relatório e voto em acórdão que anula a sentença de extinção do processo com reforma da decisão que indeferiu a tutela antecipada requerida em caráter antecedente.

Classificação (CDDir)
341.4653
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Coisa julgada [ 341.4653 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Coisa julgada e estabilização da tutela antecipada: lineamentos para uma teoria conglobante / Cláudio Ricardo Silva Lima Júnior.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2019.
   Descrição Física: 312 p. : il.
   ISBN: 9788551913260
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

2023-01-28T23:09:35.000Z [ 9349904 ]