Tipo
Livro
Título
Ações e políticas públicas
Data
2019
Ementa

Sumário:A corrupção como fenômeno político e social -- Causas e consequências da corrupção no sistema eleitoral brasileiro : um problema da democracia representativa? -- Corrupção eleitoral no Brasil : uma análise teórica, política e jurisprudencial de sua incidência e de ações e políticas públicas de prevenção e combate.

Classificação (CDDir)
341.55211
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações relativas às liberdades fundamentais [ 341.552 ]
»»»» Liberdades políticas [ 341.5521 ]
»»»»» Delitos eleitorais [ 341.55211 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Ações e políticas públicas: formas de prevenção e combate à corrupção no atual sistema eleitoral brasileiro / Ianaiê Simonelli da Silva.
   Imprenta: Florianópolis, Tirant lo Blanch, 2019.
   Descrição Física: 162 p.
   ISBN: 9788594773036
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.300, de 10 de Maio de 2006
      Lei nº 9.840, de 28 de Setembro de 1999
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre propaganda, financiamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais, alterando a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral.
 
 
Estabelece normas para as eleições.

2020-10-03T04:57:26.000Z [ 8691227 ]