Tipo
Livro
Título
A honra enquanto bem jurídico
Data
2019
Ementa

Sumário:Fundamentos dogmáticos : sobre a teoria do bem jurídico -- Tutela jurídica da honra : análise do direito resguardado pela seara civil e de sua proteção jurídico-penal: Erigindo um conceito : delineamentos em torno da construção da honra tutelada pelo direito. Aproximação ao direito à honra tutelado pelo direito civil : A consagração da honra na Constituição Federal de 1988 e o Código civil de 1916. O Código Civil de 2002 e a responsabilidade civil pelas ofensas à honra. Síntese da tutela civil da honra. A tutela jurídico penal da honra: Panorama legislativo histórico da tutela jurídico-penal da honra no Brasil. Síntese da tutela penal da honra -- Dois horizontes : dos problemas da honra enquanto bem jurídico-penal à possibilidade de exclusiva tutela por outros meios.

Classificação (CDDir)
341.5563
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra as pessoas [ 341.556 ]
»»»» Infrações contra a honra [ 341.5563 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
A honra enquanto bem jurídico: sobre a tutela penal da autoestima e da consideração social / Thiago Nolasco.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2019.
   Descrição Física: 216 p.
   ISBN: 9788551911839
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

2023-01-28T23:09:35.000Z [ 9349891 ]