Tipo
Livro
Título
A construção dos direitos das mulheres
Data
2020, 2019
Ementa

Sumário:A construção histórico-social da inferioridade das mulheres: A mística cristã. A idade média e a "era das bruxas". A literatura médica e o discurso da psicanálise. A perspectiva filosófica. O período pós-revoluções liberais -- A construção histórico-social da inferioridade das mulheres no Brasil: Da colônia à República -- O direito como protocolo cultural do seu tempo: Ordenamento jurídico - panorama ocidental. Ordenamento jurídico - panorama brasileiro: Ordenações Afonsinas. Ordenações Manuelinas e Código de Dom Sebastião. Ordenações Filipinas. Código criminal do Império - 1830. Código penal da República - 1890. Consolidação das leis penais -1932. Código penal -1940. Diplomas civis : breves considerações -- Novos fatos e valores: O paradigma da dignidade humana. A contribuição do movimento feminista. A contribuição do movimento feminista no Brasil. As categorias gênero e patriarcado -- As demandas por instrumentos de proteção: Nível internacional - instrumentos internacionais de proteção dos direitos das mulheres: Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher de 1979 - CEDAW. Convenção interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher de 1994 - Convenção de Belém do Pará. Conferência internacional sobre população em desenvolvimento de 1994 - Programa de ação do Cairo e Quarta Conferência Mundial sobre a Mulher de 1995 - Declaração e plataforma de ação de Beijing. Nível constitucional: A Constituição Federal de 1988 e o paradigma da dignidade humana. Igualdade e discriminação positiva na Constituição de 1988. A mulher na Constituição de 1988. Nível infraconstitucional: Alterações no Código de 1940 - A Lei nº. 10.224/2001 e a figura do assédio sexual -- Diretrizes para uma proteção eficiente: A noção de ciência penal total. Criminologia feminista (ou perspectiva feminista em criminologia).

Classificação (CDDir)
341.2726
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
»»»» Direitos políticos da mulher [ 341.2726 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev. e atual..   
2020
A construção dos direitos das mulheres: histórico, limites e diretrizes para uma proteção penal eficiente / Silvia Chakian.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2020.
   Descrição Física: 364 p.
   ISBN: 9786555101164
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  STM
 
2019
A construção dos direitos das mulheres: histórico, limites e diretrizes para uma proteção penal eficiente / Silvia Chakian.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2019.
   Descrição Física: 364 p.
   ISBN: 9788551913116
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF

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