Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à ata notarial no direito da Argentina, Espanha, México, Portugal e Bolívia.

Sumário:Teoria inicial: Origem das atas notariais. Espécies ou classificação das atas notariais. Requisitos das atas notariais. Ata notarial e escritura pública. Ata como elemento de prova. Introdução ao estudo da usucapião -- Atas notariais em espécies: Ata notarial de certificação de falecimento. Ata notarial de conteúdo virtual. Ata notarial de documentos e de coisas ou objetos. Ata notarial de notoriedade. Ata notarial de prova de vida ou de certificação de existência. Ata notarial para fins de usucapião extrajudicial. Atas notariais não aplicáveis ao direito brasileiro: Ata de depósito. Ata de notificação. Ata de protesto. Ata de protocolização. Ata de subsanação.