Tipo
Livro
Título
Tributação das cooperativas
Data
2019
Ementa

Sumário:Teoria geral dos princípios -- Princípio de igualdade -- A igualdade tributária -- Histórico, conceito e legislação cooperativista -- A constitucionalização do cooperativismo -- Os princípios cooperativos -- O ato cooperativo -- O adequado tratamento tributário do ato cooperativo -- Tributos federais -- Tributos estaduais -- Tributos municipais.

Classificação (CDDir)
342.226
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Sociedades comerciais [ 342.22 ]
»»» Sociedades cooperativas [ 342.226 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed., rev., atual. e ampl..   
2019
Tributação das cooperativas / Renato Lopes Becho.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2019.
   Descrição Física: 411 p.
   ISBN: 9788553214372
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      urn:lex:br:federal:lei:2003;8725
      Lei nº 9.532, de 10 de Dezembro de 1997
      Lei Complementar nº 84, de 18 de Janeiro de 1996
      Lei Complementar nº 70, de 30 de Dezembro de 1991
      urn:lex:br:federal:lei:1991;9644
      Lei nº 5.764, de 16 de Dezembro de 1971

Normas Referenciadas

 
 
Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
 
 
Institui fonte de custeio para manutenção da Seguridade Social, na forma do § 4º do art. 195 da Constituição Federal, e dá outras providências.
 
 
Institui contribuição para financiamento da Seguridade Social, eleva a alíquota da contribuição social sobre o lucro das instituições financeiras e dá outras providências.
 
 
Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.

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