Tipo
Livro
Título
O princípio da isonomia jurídica
Data
2019
Ementa
Sumário:Poder de reforma -- Princípios constitucionais -- A evolução da situação jurídica da mulher no Brasil -- Princípio da igualdade jurídica entre homens e mulheres -- Igualdade entre homens e mulheres : uma especialização do princípio geral da igualdade : razão de ser -- Princípio da igualdade : impossibilidade de alteração ou reforma : cláusulas pétreas.
Classificação (CDDir)
341.2722
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
»»»» Igualdade civil e política. Direitos, imunidades e privilégios de ordem civil e política em geral [ 341.2722 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
»»»» Igualdade civil e política. Direitos, imunidades e privilégios de ordem civil e política em geral [ 341.2722 ]
Publicação: Texto - Português
2019
O princípio da isonomia jurídica: entre homens e mulheres como limitação ao poder de reforma constitucional / Leonardo Amaral Pinheiro da Silva.
Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2019.
Descrição Física: 96 p.
ISBN: 9788551911457
Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2019.
Descrição Física: 96 p.
ISBN: 9788551911457
2023-01-28T23:09:33.000Z [ 9349713 ]