Michael Schneider Flach., Dos delitos contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano na Lei dos crimes ambientais, Livro

Tipo

Livro

Autor

Flach, Michael Schneider

Título

Dos delitos contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano na Lei dos crimes ambientais

Data

2019

Ementa

Sumário:Evolução histórica -- Formas de proteção --Tutela penal -- Da omisão -- Da ocorrência do delito doloso -- Da conduta culposa do garante -- Da incidência do erro.

Classificação (CDDir)

341.3474

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
»»»» Crimes ambientais e respectivo processo [ 341.3474 ]

Publicação: Texto - Português

2019

Dos delitos contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano na Lei dos crimes ambientais / Michael Schneider Flach.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2019.
   Descrição Física: xx, 162 p.
   ISBN: 9788538405542

   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STJ, STM