Tipo
Livro
Título
Direito da prevenção de riscos ocupacionais
Data
2019
Ementa

Sumário:Marco normativo em matéria de saúde, higiene e segurança do trabalho -- Organizações promotoras do direito à saúde, higiene e segurança -- Direito à saúde, higiene e segurança do trabalhador -- Visão crítica de trabalho e adoecimento -- Mecanismos e desafios da prevenção de riscos ocupacionais -- Saúde mental relacionada ao trabalho -- Proteção dos trabalhadores especialmente vulneráveis aos riscos ocupacionais -- Proteção ao trabalho das pessoas com deficiência -- Prevenção dos riscos ocupacionais no Mercosul -- Impactos da reforma trabalhista brasileira no direito da prevenção de riscos ocupacionais -- Novos caminhos na prevenção de riscos ocupacionais.

Classificação (CDDir)
342.617
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Acidentes do Trabalho [ 342.61 ]
»»» Medidas preventivas dos acidentes de trabalho. Higiene e segurança do trabalho [ 342.617 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Direito da prevenção de riscos ocupacionais / Saulo Cerqueira de Aguiar Soares.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2019.
   Descrição Física: li, 759 p. : il., graf. p&b.
   ISBN: 9788551911815
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  SEN,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.842, de 10 de Julho de 2013  Art. 2°
      Lei nº 9.055, de 1º de Junho de 1995  Art. 1° inciso I
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991  Art. 93
      Constituição de 1988  Art. 225  Art. 196
      urn:lex:br:federal:lei:1975;6529  Art. 8°
      Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943  Art. 163  Art. 164  Art. 165  Art. 168  Art. 443 § 3°
      Constituição de 1934  Art. 123

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o exercício da Medicina.
 
 
Disciplina a extração, industrialização, utilização, comercialização e transporte do asbesto/amianto e dos produtos que o contenham, bem como das fibras naturais e artificiais, de qualquer origem, utilizadas para o mesmo fim e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
 
 
Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934.

2020-10-03T04:57:24.000Z [ 8690906 ]