Tipo
Livro
Título
Benefícios previdenciários
Data
2019
Ementa

Sumário:A DER como marco inicial dos efeitos financeiros dos benefícios -- Da reafirmação da DER -- Ato do poder executivo como meio de garantir e efetivar preceito constitucional - Aspectos hermenêuticos : Da implementação dos requisitos à apresentação antes da DER e os impactos financeiros na vida do segurado. Do reconhecimento automático de direitos por espécie de benefícios : Aposentadoria por idade e por tempo de contribuição. O eSocial como base de dados de informações sociais. Aposentadoria especial e averbação e conversão do tempo especial em comum. Aposentadoria por idade rural e averbação do tempo rural : Da medida provisória 871/2019. Pensão por morte -- Do reconhecimento automático de benefícios e o impacto no processo judicial previdenciário.

Classificação (CDDir)
341.6235
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Benefícios previdenciários: reconhecimento automático de direitos : efeitos financeiros ao segurado e o valor da causa / Everson Salem Custódio.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2019.
   Descrição Física: 97 p.
   ISBN: 9788536287935, 9788536288215
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  SEN,  STF,  TJD

2023-01-28T23:09:31.000Z [ 9349566 ]