Tipo
Livro
Título
Lacunas contratuais e interpretação
Data
2019
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento da interpretação contratual em casos de lacuna da lei no direito do Brasil, Alemanha, Portugal, Espanha, Uruguai, Chile, Colômbia e Peru.

Sumário:Lacunosidade e integração em perspectiva histórica -- Lacunosidade contratual -- "Integração" de lacunas contratuais: Meios de colmatação de lacunas contratuais: Pelas próprias partes. Pelo juiz. Pelo árbitro. Pelo arbitrador. Por "dispute boards". Critérios para a colmatação de lacunas contratuais: Critérios gerais : a colmatação de lacunas atípicas: Usos e costumes. Legislação. Boa-fé objetiva. Equidade apenas quando autorizada pelas partes em arbitragem. Tecnicidade para a colmatação de lacunas extrajurídicas. Escalonamento na aplicação dos critérios gerais e enquadramento da colmatação.

Classificação (CDDir)
342.1446
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos e convenções em geral [ 342.144 ]
»»»» Interpretação dos contratos [ 342.1446 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Lacunas contratuais e interpretação: história, conceito e método / Guilherme Carneiro Monteiro Nitschke.
   Imprenta: São Paulo, Quartier Latin, 2019.
   Descrição Física: 633 p.
   ISBN: 857674998x, 9788576749981
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 556 de 25/06/1850

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
CODIGO COMERCIAL DO IMPERIO DO BRASIL.

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